terça-feira, 17 de maio de 2016

crônica - Nunca Mais Pergunto

Crônica: Nunca mais Pergunto

Originalmente  publicado no antigo blog
"Menna Comentários", precursor deste.
Data da postagem original: 06.02.2016.
Comentários na postagem original: nenhum
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Às vezes a gente só aprende assim, mesmo! Quando acontece! 
Você já reparou que a maioria das lições que a gente não esquece, é quando a gente fica sem palavras?
Pois é! Eu e minha boca grande! 
Essa também aconteceu na cidade de Breves, no Arquipélago do Marajó, durante a audiência. E era uma “Maria da Penha” outra vez (aqueles casos de violência doméstica que agora tem um tratamento mais específico, depois que a pobre Maria da Penha de verdade, foi quase morta, lutou por anos e anos e o agressor foi condenado, cumpriu dois anos e hoje já se encontra soltinho da silva por aí)!
De novo estávamos na sala de audiência, e determinei que buscassem o caboclo que tava preso e que a vítima entrasse. Sem saber de qual lado da mesa sentar, sem querer interromper as atividades (intervalo entre uma audiência e outra é horário obrigatório de verificação de celulares, com zaps, periscopes e twuíteres), a pobre moça sentou-se ao lado do Defensor Público, mas ninguém disse nada. Acho até que o Promotor sentiu-se mais à vontade assim, porque poderia olhar com mais liberdade as mensagens de texto, sem que a moça espiasse com o canto do olho!
Um minuto depois, o policial fez entrar o agressor. O caboclo era um sujeito franzino, daquele tipo meio “ossudo”, sabe?! Mas olha: se alguém tem cara de mau, é esse! Diferente de muitos que entram com a cabeça baixa, o caboclo, que tinha no máximo 1,60m de altura, entrou de cabeça erguida e olhando direto pra moça. Essa, com a cabeça baixa, ainda tinha um olho completamente inchado, e a pálpebra tava parecendo uma bandeira a meio mastro. Ele entrou e ela olhou pro chão. Não o encarou nenhuma vez.
Peguei os autos do processo (de 30 páginas apenas) e tava lá: a agressão fora na porta da casa, 15 dias atrás. De novo, como em muitos laudos no arquipélago: “lesão causada por instrumento contundente. Meio cruel, socos”.
Li em voz alta e o caboclo, sem pedir licença me corrigiu:
“Socos não, doutor. Foi um só."
"Égua da porrada!" O promotor, com seu palavreado típico do Estado do Pará.
O Defensor Público a esta altura ficou curioso e fez um intervalo nas mensagens de celular que estava trocando, pra espiar primeiro a moça ao seu lado, depois o agressor e fez uma expressão de quem não acreditava muito que aquele sujeito franzino tivesse feito aquilo.
Perguntei pra moça o que tinha havido e ela foi econômica no relato:
“Eu tava chegando em casa, doutor, e quando fui abrir a porta, ele abriu na mesma hora e me deu um soco, me chamou de tudo o que o senhor pode imaginar e mandou eu ir embora, senão ele me matava…"
"Se eu quisesse matar tinha matado. Só dei um soco." Era assim. Ele interrompia se não concordava. Na verdade, eu poderia determinar que não interrompesse mais, mas alguma coisa me dizia que ele era do tipo que estava sendo sincero, e assumia o que fazia. Tanto assim, que depois disso, a moça foi pra delegacia e o caboclo foi preso ainda parado na porta de casa, como quem estava esperando a polícia. 
Quinze dias na cela da delegacia aguardando a audiência, e a impressão é que para ele havia sido apenas algumas horas.
Naquela época, antes do Supremo Tribunal Federal decidir que todos os casos de Maria da Penha com agressão efetiva tem que prosseguir, o processo só ia pra frente se a vítima quisesse e declarasse isso na frente do juiz.
Comecei, então, a fazer o que sempre faço: explicar para a moça como funcionaria. Ela também me interrompeu (acho que isso era costume do casal):
"Não precisa explicar, não, doutor. Eu quero parar por aqui. Não vou processar ele”! (Não seria ela quem processaria, seria o Estado, mas dá trabalho explicar isso, e todo mundo entendeu o que ela quis dizer).
Daí o promotor (que tem uma incrível habilidade em enviar mensagens e prestar atenção à audiência ao mesmo tempo) tentou convencê-la a “processá-lo”, perguntou se ela não tinha medo da ameaça de morte que havia recebido…
"Se eu quisesse matar, tinha matado. Só dei um soco." - Adivinha quem interrompeu?! Pois é. O caboclo!
Enfim, o promotor tentou, mas ela realmente não queria “processar" o sujeito. Vai entender…?!
O problema era que a moça estava com o olho muito feio mesmo e chegava a indignar o fato de que o agressor sairia dali sem ter nem mesmo com o que se preocupar.
Tentando não demonstrar, eu, ainda assim, queria pelo menos alguma explicação, ou que o agressor ficasse com algum remorso, sei lá! 
Aí que fiz a bobagem:
"Há quanto tempo o senhor está preso?" Perguntei, mesmo sabendo a resposta, porque tinha lido no auto de flagrante.
"Contando hoje, 15 dias, doutor."
"15 dias, por um soco. 15 dias numa cela imunda, por um soco. Valeu a pena?" ("Valeu a pena"????). Tá vendo? ESSA foi a pergunta errada! Digo para todos os colegas: JAMAIS perguntem isso!!!
Pois o franzino baixinho respondeu com uma pergunta:
"O senhor vai me soltar hoje, doutor?"
"Eu não vou 'soltá-lo'. É ela quem o está soltando, por ter consideração com o senhor, e não querer representar.
Acho que ele não entendeu e perguntou de novo:
"O senhor vai me soltar hoje, doutor?"
Daí, me rendi e vi que não adiantava explicar. Respondi pra ele entender:
"Vou, vou soltar o senhor hoje. Por quê?"
"Pois se o senhor me deixar preso só mais 15 dias, dou um soco no outro olho dela agora mesmo na sua frente!”
“Ééééégua!” Foi o promotor quem exclamou!.
Eu fiquei sem resposta. Sou lá do Rio Grande do Sul, e nem “bah!” consegui soltar.
Nunca mais pergunto pro acusado se valeu a pena!


Por Luís Augusto Menna Barreto

32 comentários:

  1. Affff....indignada com essas mulheres que apanham e deixam o agressor livre...e senhor juiz por que não deixou o agressor preso pra aprender e não responder ameaçando a vítima e desacatando o juiz ? Certamente essa mulher deve ter sido agredida novamente...affffff...Afinal o que motivava tais agressões, porre ?

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    1. Guria, não fiques... O problema pode ser maior que nós possamos compreender... o Brasil tem um tamanho muito maior do que podemos compreender. Com nossa medida de cultura, nossa formação, nossa educação, formal, podemos, sim, ficarmos indignados com elas... mas não fiques... Devemos, todos, ficar indignados com o sistema inteiro (onde eu me incluo), que não erradicou esse tipo de violência, ou, ao menos, que não erradicou a ignorância (de ignorar, desconhecer) direitos...! Lembras da minha postagem da notinha de dinheiro amassada...?? Pois é... às vezes, é assim...

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  2. Para o agressor, valeu a pena.....ele quis até repetir o ato diante das autoridades locais...mas que "pena" quinze dias para um sujeito desses é nada...Desculpe, senhor juiz..... o meu julgamento....

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    1. Não era sequer pena... era uma prisão preventiva, como meio de proteção à vítima. Pena, não houve, porque a vítima não autorizou o Estado a processar o agressor. E, naquela época, havia muito entendimento de que era necessária a representação da vítima. Imaginas para os operadores diretos do direito, para os policiais, para todos os que se envolveram na proteção à vítima... quando ela resolve por não representar..?!
      Hoje, isso está resolvido! Não é mais necessária a representação da vítima. O entendimento atual é de que, havendo a lesão, a ação é pública INcondicionada (sem precisar da representação da vítima).

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  3. Sou contra toda e qualquer tipo de agressão. Mas essas mulheres...
    Como disse o teu promotor éééégua!!!
    E assim a vida segue seu curso...

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    1. Ah, mana... tu bem conheces nas tuas andanças no fórum, e também das tuas atendidas na área da saúde...!!!!

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  4. Lamentável!!! Mas esta é a realidade!!!
    Como a humanidade está transformada!!!??? Monstros que aqui habitam, preocupando-se, única e exclusivamente, com seus enormes umbigos!!!!

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    1. Ah, Silvina... acho que o problema não é tão simples assim. É algo imensamente maior... Às vezes, nem agressor nem agredida entendem o caráter tão errado do ato. Às vezes, o meio pelo qual e no qual foram criados, não apontava a agressão como algo que não se fazia...
      Lembras nosso tempo de criança...? acho que não teve um dia da minha vida, entre meus dez e doze anos, que eu não tenha apanhado na bunda da minha mãe... e meu amor só fez crescer... hoje, há entendimentos que não podemos dar sequer uma palmada educativa, que corrige...
      Éramos alunos, e havia professores, que respeitávamos... professores que podiam educar-nos... hoje, não há mais professores, há "tios" e "tias", que se sentem, muitas vezes, reféns...
      A questão, Silvina, é muito maior.....

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  5. Ai Ai..A cara de pau do agressor..sei não viu!!! "Arre égua"(aqui também usamos essa expressão)...
    A situação seria cômica se não fosse trágica...

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    1. Eu fico indignada com o agressor porque praticou o ato...E triste com a conivência da vítima...

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    2. ... e eu, impotente no meio dessa questão, sem poder fazer algo de efetivo...!
      O que me restou, fiz. Tentamos o atendimento com a equipe técnica, mas sequer os envolvidos retornaram.
      ... restou-me, escreve a história...!

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  6. É, seu doutor, muitas vezes abrimos nossa boca numa hora imprópria e depois vem o arrependimento. Já aconteceu comigo! Me arrependo até hoje... (é uma de minhas histórias que vou contar-lhe) O texto mostra a realidade da mulher sendo vitimada, mas que preferem ficar com seu companheiro a deixá-lo preso. Mas valeu a pena ter em mãos mais um de seus textos, que deveriam ser tristes, mas faz a gente rir com certas atitudes dos personagens. Valeu a pena adentrar seu blog... ler seu texto, rir com ele e encontrar amigos... Obrigada!

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    1. Barbaridade, professora!
      Obrigado eu, por teu contato, por tua atenção, por generosamente, doar teu tempo, visitando o blog...
      Espero que eu continue conseguindo levar sorrisos e traduzir a vida quotidiana, de uma forma leve....!
      Mil obrigados!

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  7. Amigo, parabéns pelo lindo texto, que traz uma necessidades de políticas de Estado mais efetivas para as queridas mulheres de todas as classes sociais. Vamos lutar pra que injustiças como estas sejam estimuladas pelas omissões que prejudicam o bem estar social das mulheres.

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    1. Tentamos sempre, Dr. O Poder Judiciário, mesmo no arquipélago, mantém uma equipe psico-social, tenta-se dar algum conforto, levar alguma informação... mas existem realidades tão distantes de nós...
      Mas, enfim... façamos nossa parte...!
      ... e contemos as histórias...!!

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  8. Ai, Deus do céu. Que história bem contada! Caso semelhante a tantos outros que vivi na Comarca de Parnamirim, quando lá trabalhava como Técnico Judiciário! Todos, velhas colchas de retalhos, já desgastadas pelo dureza da vida, do tempo, da falta de amor, da submissão da mulher.
    Ah, poeta, quem sabe, um dia, eu escreva contando alguns casos que, em parte, presenciei - do casal de aidéticos, à beira da morte, e o marido querendo matar a mulher; ela, apaixonada, querendo dedistir do processo. Outro, cujo marido dormia com um facão debaixo do travesseiro, pra matar a mulher quando ela adormecesse, depois de já ter sofrido, inúmeras surras.
    Todos esses amores são parecidos...
    E, eu, sentimental, perdi muitas noites de sono. Achava que também era responsável pela futura harmonia daqueles casais, que jamais cheguei a ver, depois que os processos de Violência Domestica foram redistribuídos para uma nova Vara.
    Lendo seus escritos, cheguei a me emocionar novamente, sentindo compaixão desses pobres seres humanos, que mais parecem bichos.

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    1. Ah, Maria... nem me fale...
      Acho que todo meu comentário, está na postagem do dia 9 de maio, o primeiro diálogo desse blog, chamado "REMINISCÊNCIAS DO MARAJÓ"...
      Se sentires curiosidade, vai até a aba diálogos e desce até a primeira postagem...
      Olha esta parte que transcrevo:
      "... acho que vendo tanto bicho, tanta gente se sabendo bicho, aprendi a ficar mais humano..."
      Fora isso, que surpresa saber que de alguma forma somos/fomos colegas de Poder Judiciário.
      Um imenso abraço...!!!

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  9. O que mais assusta é a frieza dos que maltratam mulheres, crianças, idosos, doentes.
    Menna, imagino seu sofrimento ao ter nas mãos tudo para punir o crápula, e não poder fazê-lo.
    Admiro você!

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    1. Na verdade (e espero não te decepcionar), minha opção própria, jamais é "punir"... queria, antes, alguma forma de fazê-lo entender o erro. Queria, antes, fazer com que sentisse o errado da conduta, que tivesse o entendimento para não o repetir.
      Não acredito na punição pura e simples, sem que o estado entregue, também, uma maneira de fazer com que o agente da conduta contrária à Lei, possa entender o quão nociva foi determinada conduta...
      Se punir, simplesmente, não estaria tratando gente como gente... pareceria bicho. Pareceria vingança...
      Depois, se "punido", como sairá o agressor? Haverá experimentado mais violência, certamente... e não devolverá essa violência..?
      Ah, amiga Sônia... são tantas dúvidas e angústias que me assolam.....
      Um imenso abraço...!

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  10. Lembro do fato que o senhor está contando. É dificil acreditar que depois de sofrimento fisico e psicológico ainda haja vontade de permanecer com o agressor. Ouvir esse não quero processar representar trabalho em vao da policia e do judiciário. Para alguns réus serve de lição ficar preso por dias e para outros tanto faz.

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    1. Pois é Bárbara.... foi um caso que nos deixou chocados... E tantos outros como esses...!
      Um dia, Bárbara, estaremos melhor aparelhados para enfrentar de uma forma mais adequada tudo isso...!!!

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  11. Hoje vivenciei um fato engraçado: o advogado chega na secretaria e diz para passar o processo para o gabinete fez um pedido de liberdade alegando doença mental do réu. Ai perguntar ao dr. h.f.p.: qual a doença? Ele disse: ele tá comendo sandália no prédio. Rir demais e disse: assim vai ser bom, se for doença comer sandália, não ter vai ter nenhuma sandália no presidio. Saudade sua, Dr. Menna! Vamos escutar mais e mais conversar como essa.

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    1. Esta tá ótima..... vou ver se experimentos uma Havaianas por aqui...!!! Me avisa o resultado do pedido. Se der, certo, vou começar a estocar sandálias, porque essas tem prazo de validade muito maior que comida em lata!!!!!!

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  12. Li a crônica e alguns dos comentários, incluindo suas respostas. Nesses tempos, estava indignada com os acontecimentos em que estamos vivendo e assistindo, como telespectadores daquilo que machuca, que dói na Alma!... Dias depois, fui apresentada pela minha própria curiosidade a um vídeo que verdadeiramente me deixou otimista em relação ao mundo! Não colocando minhas crenças em cheque, o vídeo me deu uma nova visão pra enxergar cada acontecimento e me fez expandir a forma com que penso. O que quero dizer com tudo isso? Que apesar da ignorância, das brutalidades, das dores sentidas e vistas diariamente... Estamos passando por transformações, é só analisarmos o passado (aquele realmente distante, onde ninguém se importava com ninguém e com nada)! Ainda chegaremos no tempo em que olharemos pra trás e diremos: "Se lembra aquela época em que agrediam mulheres?!". Abraço, amigos! E tenhamos mais fé do que revolta e indignação!

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    1. Amém.... acho que penso exatamente assim...!!!
      Tu resumiste como eu penso, de uma forma que eu mesmo não soube dizer...!!
      Super obrigado, guria!!!

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  13. Caso não goste, meu querido autor, (e eu não entendo porque não gostar) sinto muito, mas sou forçada a repetir que, consciente ou inconscientemente, tu construíste esta e mais algumas outras crônicas com uma estrutura cinematográfica.

    Agora, tu precisas saber aceitar elogios, autor, e aqui vai um puxão de orelhas (Ajude-me IZAIR!). Aceitar os elogios com humildade, reconhecê-los como verdadeiros e fazer disso uma motivação, para melhorar ainda mais o que escreves, não representa mal algum nem para ti nem para teus leitores.

    Então lá vai! Você é ótimo cronista. Não sei se nasceu com, mas vejo que este teu dom é de excelência e o mais forte. (Estou me referindo a dons artísticos. Sei que és ótimo magistrado e, em outras áreas, também sobressais como muito bom.) Tu escreves este gênero de texto como poucas pessoas. E isso é dádiva dos céus. Cuida deste teu talento, cronista!

    Dizer que adorei a crônica é redundância. Então, recebas meu abraço!

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  14. Para completar,quero expressar-te minha profunda admiração pelo comentarío que fizeste às colocações de Sônia Regina.

    Palavras como aquelas fazem-nos ter esperança.

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    1. Ainda não sei (de verdade!) o que significa "estrutura cinematográfica". Sento e escrevo! E sai às vezes assim, às vezes assado... às vezes frito!
      Brincadeiras à parte, realmente não sei!
      De qualquer forma, entendi que é elogio! E fico envaidecido!
      Quanto à resposta à Sônia, dei um pouco de vazão às minhas duvidas....! Tenho muitas.... sem ver nenhuma solução ...
      ... e sigo lutando com o que tenho, e ponderando com o que sou, a vida de quem de mim é tão diferente....!

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  15. Kkkkkk.... Esse é bruto!! O pior é que a realidade, infelizmente, é essa mesmo...

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    1. O pior é que se eu aceito, ele bateria mesmo!!! Esse é o mais triste!!!!

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  16. Lá na terra do PARÁ ....Não se faz pergunta por lá ....terra boa meu senhor .....a história que for....homens bravos meu senhor .... nao causa medo e nem pavor ...mas violência meu senhor ...homens de lá tem sempre algo pra falar....por mal que for não causa pavor....pavor e medo não é secredo.... violência de lar ...Não posso contar...pois temos o juiz pra jugar .....Juiz vai jugar ...sim...a história de lá....o quê é ...violência de homem e mulher ....que briga é....de homem com mulher.....
    AGRESSÃO que for juiz condenou....Não sei falar....mas foi à jugar ....pelo juiz de lá. ... qual lei pegou MARIA DA PENHA meu senhor....condenado que for lei aplicou....mulher violentada clamou ....Não condene meu senhor ...por erado que for....homem bravo gritou....absorve me senhor ....por motivo que for....Não posso morrer por causa de você....mulher volta a dizer ....clamo a ti meu senhor....Estado não condenou....juiz calado ficou....absorve meu senhor ...por favor.... sem medo e sem pavor...homem bravo mata sim meu senhor....com motivo e pavor ....Se condenado for....homem baixo como for...sempre fala sem favor .... prátiquei o ato meu senhor.... juiz em silêncio pensou .... algo pra dizer....
    melhor não falar .... homens valentes nesse lugar.... mais vou pensar ... como vou fazer pra esse povo não sofre.... Não posso condenar....homem bravo daquele lugar.... mas vou lembrar dessa história pra contar....

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    1. Tão bom ver a maneira que "recontas" a crônica....! Mil obrigados, Gerardes, por sempre trazer tua alegria aos comentários...!!!!!

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