crônica - Nunca Mais Pergunto

Crônica: Nunca mais Pergunto

Originalmente  publicado no antigo blog

"Menna Comentários", precursor deste.

Data da postagem original: 06.02.2016.

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Às vezes a gente só aprende assim, mesmo! Quando acontece! 

Você já reparou que a maioria das lições que a gente não esquece, é quando a gente fica sem palavras?

Pois é! Eu e minha boca grande! 

Essa também aconteceu na cidade de Breves, no Arquipélago do Marajó, durante a audiência. E era uma “Maria da Penha” outra vez (aqueles casos de violência doméstica que agora tem um tratamento mais específico, depois que a pobre Maria da Penha de verdade, foi quase morta, lutou por anos e anos e o agressor foi condenado, cumpriu dois anos e hoje já se encontra soltinho da silva por aí)!

De novo estávamos na sala de audiência, e determinei que buscassem o caboclo que tava preso e que a vítima entrasse. Sem saber de qual lado da mesa sentar, sem querer interromper as atividades (intervalo entre uma audiência e outra é horário obrigatório de verificação de celulares, com zaps, periscopes e twuíteres), a pobre moça sentou-se ao lado do Defensor Público, mas ninguém disse nada. Acho até que o Promotor sentiu-se mais à vontade assim, porque poderia olhar com mais liberdade as mensagens de texto, sem que a moça espiasse com o canto do olho!

Um minuto depois, o policial fez entrar o agressor. O caboclo era um sujeito franzino, daquele tipo meio “ossudo”, sabe?! Mas olha: se alguém tem cara de mau, é esse! Diferente de muitos que entram com a cabeça baixa, o caboclo, que tinha no máximo 1,60m de altura, entrou de cabeça erguida e olhando direto pra moça. Essa, com a cabeça baixa, ainda tinha um olho completamente inchado, e a pálpebra tava parecendo uma bandeira a meio mastro. Ele entrou e ela olhou pro chão. Não o encarou nenhuma vez.

Peguei os autos do processo (de 30 páginas apenas) e tava lá: a agressão fora na porta da casa, 15 dias atrás. De novo, como em muitos laudos no arquipélago: “lesão causada por instrumento contundente. Meio cruel, socos”.

Li em voz alta e o caboclo, sem pedir licença me corrigiu:

“Socos não, doutor. Foi um só."

"Égua da porrada!" O promotor, com seu palavreado típico do Estado do Pará.

O Defensor Público a esta altura ficou curioso e fez um intervalo nas mensagens de celular que estava trocando, pra espiar primeiro a moça ao seu lado, depois o agressor e fez uma expressão de quem não acreditava muito que aquele sujeito franzino tivesse feito aquilo.

Perguntei pra moça o que tinha havido e ela foi econômica no relato:

“Eu tava chegando em casa, doutor, e quando fui abrir a porta, ele abriu na mesma hora e me deu um soco, me chamou de tudo o que o senhor pode imaginar e mandou eu ir embora, senão ele me matava…"

"Se eu quisesse matar tinha matado. Só dei um soco." Era assim. Ele interrompia se não concordava. Na verdade, eu poderia determinar que não interrompesse mais, mas alguma coisa me dizia que ele era do tipo que estava sendo sincero, e assumia o que fazia. Tanto assim, que depois disso, a moça foi pra delegacia e o caboclo foi preso ainda parado na porta de casa, como quem estava esperando a polícia. 

Quinze dias na cela da delegacia aguardando a audiência, e a impressão é que para ele havia sido apenas algumas horas.

Naquela época, antes do Supremo Tribunal Federal decidir que todos os casos de Maria da Penha com agressão efetiva tem que prosseguir, o processo só ia pra frente se a vítima quisesse e declarasse isso na frente do juiz.

Comecei, então, a fazer o que sempre faço: explicar para a moça como funcionaria. Ela também me interrompeu (acho que isso era costume do casal):

"Não precisa explicar, não, doutor. Eu quero parar por aqui. Não vou processar ele”! (Não seria ela quem processaria, seria o Estado, mas dá trabalho explicar isso, e todo mundo entendeu o que ela quis dizer).

Daí o promotor (que tem uma incrível habilidade em enviar mensagens e prestar atenção à audiência ao mesmo tempo) tentou convencê-la a “processá-lo”, perguntou se ela não tinha medo da ameaça de morte que havia recebido…

"Se eu quisesse matar, tinha matado. Só dei um soco." - Adivinha quem interrompeu?! Pois é. O caboclo!

Enfim, o promotor tentou, mas ela realmente não queria “processar" o sujeito. Vai entender…?!

O problema era que a moça estava com o olho muito feio mesmo e chegava a indignar o fato de que o agressor sairia dali sem ter nem mesmo com o que se preocupar.

Tentando não demonstrar, eu, ainda assim, queria pelo menos alguma explicação, ou que o agressor ficasse com algum remorso, sei lá! 

Aí que fiz a bobagem:

"Há quanto tempo o senhor está preso?" Perguntei, mesmo sabendo a resposta, porque tinha lido no auto de flagrante.

"Contando hoje, 15 dias, doutor."

"15 dias, por um soco. 15 dias numa cela imunda, por um soco. Valeu a pena?" ("Valeu a pena"????). Tá vendo? ESSA foi a pergunta errada! Digo para todos os colegas: JAMAIS perguntem isso!!!

Pois o franzino baixinho respondeu com uma pergunta:

"O senhor vai me soltar hoje, doutor?"

"Eu não vou 'soltá-lo'. É ela quem o está soltando, por ter consideração com o senhor, e não querer representar.

Acho que ele não entendeu e perguntou de novo:

"O senhor vai me soltar hoje, doutor?"

Daí, me rendi e vi que não adiantava explicar. Respondi pra ele entender:

"Vou, vou soltar o senhor hoje. Por quê?"

"Pois se o senhor me deixar preso só mais 15 dias, dou um soco no outro olho dela agora mesmo na sua frente!”

“Ééééégua!” Foi o promotor quem exclamou!.

Eu fiquei sem resposta. Sou lá do Rio Grande do Sul, e nem “bah!” consegui soltar.

Nunca mais pergunto pro acusado se valeu a pena!

Por Luís Augusto Menna Barreto