crônica - O Juiz Que Pague o Acordo

O Juiz Que Pague O Acordo

Originalmente  publicado no antigo blog

"Menna Comentários", precursor deste.

Data da postagem original: 26.02.2016.

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Essa eu me arrisquei! E quando cheguei em casa, ainda levei uma bronca!

Foi no Juizado Especial do Bairro do Marco, em Belém do Pará, como algum caso que já contei aqui!

Naquela época, em 2003, havia um advogado que atuava muito por lá. E olha!, eu reconheço: ele lutava com unhas e dentes pelos clientes dele. Fechava muitos acordos, mas em todos, podem ter certeza de que o seu cliente saía com alguma boa vantagem. Claro que não sei o acerto entre ele e seu próprio cliente, nem quanto ele levava daquilo… o fato é que o qüera era bom de acordo!

Também havia por lá, uma advogada muito conhecida no Juizado, que atuava defendendo várias empresas que eram processadas. E olha que não ficava muito pra trás do advogado bom de acordo. Ela era dura na queda. Já chegava impressionando: era uma mulher alta, cabelos escuros e compridos, sempre maquiada e equilibrando-se perfeitamente em saltos daqueles que a gente vê em desfile de moda. Fechava acordos… mas dificilmente um acordo superava metade do que o autor tava pedindo.

Esse caso, eu lembro bem, o autor reclamava uma bicicleta muito boa, que havia sido furtada de dentro do estacionamento de um supermercado conhecido daqui de Belém. O autor entrou pedindo o valor da bicicleta, danos emergentes, ou seja, pedia o valor que passou a gastar levando a filha de táxi para a escola, eis que antes a levava de bicicleta, e pediu, também, “dano moral”. Vai saber qual é o dano moral num caso desses, mas vá lá. Acho que se fosse o contrário até era mais razoável, não é?: antes ia de táxi e agora fora forçado a ir de bicicleta… o caboclo podia até tentar dizer que sentia vergonha de ter trocado o táxi pela bicicleta… mas o contrário? Imagina: o cara que levava a filha na “garupa" de uma barra forte, agora tava todo "podendo" chegando de táxi todo dia na escola da filha…?! Pode até ter tido prejuízo financeiro, mas que chegar de táxi todo o dia faz um bafo, a isso faz!

Mas enfim… eu ainda não havia decidido, e somente o faria ao final da audiência!

Normalmente, havia quatro audiências de instrução por tarde (o Juizado funcionava  aberto ao público das 16 até às 20 horas). Aquela era a última e havia começado perto de 19h30.

Fiz minha introdução acerca das vantagens de um acordo, tentei deixar bem claro a parte do “sabe-se lá o que pode sair da cabeça de um juiz”, e fui pros “finalmentes" de um acordo! 

Bah, não teve jeito! (Se eu fosse paraense, provavelmente diria: égua, moleque, o acordo levou farelo!).

Enfim, sem acordo, uma vez que o autor queria pelo menos R$ 4.000,00 para acordo e a empresa queria pagar no máximo R$ 500,00, vamos para a instrução. A advogada fez a contestação na hora (tinha farinha no saco pra fazer!). Achei que seria isso e perguntei:

“Alguma das partes quer depoimento pessoal?”.

“Nós queremos”. “Nós queremos”. 

Não, não foi repetição. As duas partes quiseram! (Afff…!).

Isso já era por volta de 20h20.

Ouvimos os depoimentos e perguntei:

"Alguma das partes trouxe alguma testemunha que queira que seja ouvida?"

“Nós trouxemos”. “Nós trouxemos”.

É, de novo! As duas partes!

“Quantas?

“Três”. “Três”.

Ui!

Busco ânimo e vamos lá, já pensando o que vou dizer em casa quando chegar perto de 22h!

Ouvimos TODAS as seis testemunhas!

Mesmo cansado, como todos ali, aliás, fiz o que sempre faço quando todas as provas foram feitas no Juizado: tento novamente um acordo, explicando às partes que será com aquilo que haverei de julgar. E tento enfatizar novamente aquela parte do “sabe lá o que vai sair da cabeça de um juiz”!

Progredimos! 

Chegou um momento, perto de 22h30, que o autor contentava-se em receber R$ 1.850,00. E a parte ré aceitava pagar R$ 1.800,00.

Pensei: “tá no papo”! Ninguém vai perder de fechar um acordo por conta de R$ 50,00!

…

Eles deixariam! Acreditem! Não houve jeito!

Olha… tentei… ficamos quase 1 hora tentando de tudo, mas travou bem ali, pela maldita diferença de R$ 50,00. 

Estávamos esgotados e, àquela altura, se não houvesse acordo, ainda demoraria pelo menos mais uns 40 minutos para eu prolatar a sentença (Juizado Especial sempre prolatei as sentenças em audiência).

Até que tive uma idéia. Virei-me para o autor e seu advogado:

“Deixa eu entender: se o seu cliente receber R$ 1.850,00, vocês aceitam o acordo?”

"Aceitamos, doutor. Mas nem um centavo a menos!”

Virei-me para a advogada da parte ré:

“Vocês aceitam o acordo se só pagarem R$ 1.800,00, é isso?”

“Isso, doutor, nem um centavo a mais!”. Imagina se ela ia dar o braço a torcer àquela altura do campeonato!

Foi então que virei para a auxiliar que estava digitando e disse:

“Escreve aí: as partes fecharam o acordo em R$ 1.850,00. Eu vou pagar esses R$ 50,00 para todos podermos ir embora!” - E nisso coloquei a mão para trás como quem vai tirar a carteira do bolso!

Foi um tal de “Doutor, não faça isso”, que os dois advogados pularam da cadeira e disseram que não poderiam deixar aquilo acontecer e coisa e tal!

Resultado: Fecharam o acordo pelo óbvio: R$ 1.825,00.

Quando contei em casa, foi aquela bronca:

“Tu tá louco?! Vais ficar pagando acordo dos outros agora? E outra: tua carteira ficou em casa!”

…

Era verdade. Na hora que botei a mão pra trás vi que a carteira não estava no bolso… mas não quis recuar. Não faço a menor idéia de como eu ia sair dessa, se eles aceitassem que eu pagasse a diferença! Nunca mais fiz isso!

Por Luís Augusto Menna Barreto