O homem não quer dividir nada. A mulher, quer justiça.
Mudam nomes, mudam lugares. Mas é igual. Até em Novo Progresso, Amazônia raiz, 400 km de floresta para qualquer lado. Minha primeira comarca onde fui titular.
O caso era o mais simples possível de entender: divórcio. Dois filhos já maiores de idade e capazes de se sustentar. A mulher tinha perto de 50 anos de idade. O marido diz que sempre viveu às suas custas, e sempre a sustentou. Não contou as fraldas trocadas. Os almoços prontos. A casa arrumada e a geladeira sempre abastecida.
O marido tinha quase 60 e, pelo que entendi, aconteceu o óbvio: envolvera-se com uma menina da idade dos filhos, perto de 20 anos de idade. O casal havia ido morar em Novo Progresso quando o governo brasileiro incentivava e prometia terras e facilidades para quem fosse para aqueles lados da Amazônia. “Integrar para não entregar” era o slogan.
Novo Progresso era pródigo em madeira que era retirada em modo extrativista, sem qualquer cuidado na conservação da mata, o que tornava o custo muito baixo e o lucro muito alto, considerando que a mão de obra era quase escrava. E havia os garimpos, quase todos ilegais, que também faziam muitas fortunas e matava muita gente. A circulação de ouro ainda era grande quando fui trabalhar lá, nos idos de 2005, e ainda me lembro de um dia em que um cidadão ingressou com uma ação de reintegração de posse e queria pagar as custas judiciais com ouro em pó (mas isso é outra história, e fica para outro dia).
Pois o homem que estava se divorciando havia feito relativa fortuna com negócio de táxi aéreo. Não é bem isso que vocês estão imaginando. Em muitos garimpos só se chegava de avião em pistas clandestinas que não passavam de uma picada aberta a fação no meio da mata. No negócio do garimpo, quem tinha um avião retirava todos os bancos e tudo o que pudesse fazer peso deixando apenas o banco do piloto. Então em um avião projetado para 4 pessoas, viajavam quase 10, agachados nos espaços dos bancos! Os garimpeiros pagavam em ouro. Vários pilotos fizeram fortunas. O aeroporto da cidade de Itaituba, acima de Novo Progresso que não tinha aeroporto, chegou a ser o mais movimentado do mundo em número de pousos e decolagens… todos de aviões pequenos!
Então é fácil de imaginar como estava difícil a divisão dos bens, neste divórcio. Havia vários caminhões, depósitos, casas, aviões e até barcos. Como de praxe, o marido não admitia que a mulher pudesse ter direito a quase nada, afinal, fora “apenas ele” que trabalhara para conseguir tudo. Não admitia ter de dar pensão, se ela “bem podia trabalhar” e nunca tinha feito nada.
Haviam casado com separação parcial de bens e ficou demonstrado que todos os bens foram adquiridos na constância do casamento. Assim, todos os bens deveriam ser divididos.
Pois o processo se arrastava porque nunca conseguiam chegar a uma divisão e sempre pediam uma nova audiência. Eu, que havia chegado há pouco em Novo Progresso, decidi que aquela seria a última audiência e pronto! Não importa quantas horas levássemos, aquilo teria fim (todo juiz novo, ainda carrega um pouco desse espírito de realmente decidir)!
A mulher estava acompanhada por uma advogada muito incisiva, muito enérgica, que era residente de Novo Progresso. Também fora para lá “integrar para não entregar". O homem, acompanhado de um advogado experiente, dono de um grande escritório em Mato Grosso, cuja estratégia era, justamente, deixar o processo tramitando enquanto ele faria os bens irem-se dissipando com manobras que beiravam a ilegalidade.
Foi assim que depois de quase quatro horas de audiência, e várias propostas de divisão de bens, todas recusadas pelo homem, eu lembrei de uma história que um colega, Dr. Miguel, havia contado. Acho que em outras histórias já falei do Dr. Miguel, e não foi por acaso: ele é realmente perspicaz e tem um jeito muito particular de olhar a Lei e, especialmente, de olhar a aplicação da Lei. Tendo nascido em uma família muito numerosa, certa feita contou-me como era o café da manhã em sua casa. Pois foi com o café da manhã da infância do Dr. Miguel que resolvi o caso!
Quase perdendo a paciência, bati na mesa e disse:
— Cansei! Vamos resolver isso. — Dirigi-me ao homem e seu advogado: — Dr., farei um recesso de 1 hora. O senhor e seu cliente ficam responsáveis por fazer a divisão dos bens de forma justa, concordam?
Evidentemente que concordaram.
Já a advogada quase pulou no meu pescoço, dizendo que aquilo era um absurdo, que eu estava sendo parcial, que ela me denunciaria no Conselho Nacional da Magistratura e na Corregedoria, que aquilo não iria ficar assim… … e mais um monte de coisas que nem me lembro!
Se fosse nos Estados Unidos e eu tivesse um martelo, bateria naquela hora, mas como é o Brasil, eu simplesmente disse que ela poderia consignar o que quisesse, e recorrer como fosse, mas seria assim e pronto!
Ela ficou quase mais uma hora ditando os protestos e ameaças.
Depois, consignei a decisão, imprimi (naquele tempo se imprimia e levava tempo esperando a impressora matricial com o irritante ruído compor linha por linha), e fiz com que todos assinassem.
Recesso de 1 hora. Saí da sala sob o olhar arregalado do servidor que digitava, e a mulher e sua advogada quase me bateram. Fui almoçar.
Passada 1 hora, voltei para o Fórum. Todos os advogados da cidade estavam em frente ao Fórum e já havia faixa com dizeres nada simpáticos sobre “justiça comprada”. Reparei fundo, e entrei sem mostrar os dentes.
Abri a continuação da audiência sob olhar furioso da advogada da mulher, sob o rosto incrédulo da esposa e sob os olhares acusatórios do presidente local da OAB e o advogado presidente do Conselho de Ética local.
Depois de mais de 15 minutos de “manifestações oficiosas”, consegui retomar a audiência:
— E então, Dr., o senhor conseguiu fazer a divisão justa dos bens?
— Fizemos, Excelência! — Disse-me o advogado, passando-me dois blocos de folhas de papel escritas à mão. — Nestas primeiras folhas estão arrolados os bens que ficarão com o meu cliente e nestas outras, os bens que ficarão para a ex-esposa.
Eu peguei ambos os blocos de páginas escritas e, propositadamente, fiz uma pausa, mas sem tirar os olhos do advogado.
Então falei, o que eu havia pensado, lembrando da história que Dr. Miguel contou-me:
— Um momento, Dr. — Eu disse ao advogado. — Eu determinei, e os senhores expressamente aceitaram e ASSINARAM a ata a qual todos temos uma cópia, que o autor, seu cliente, faria a divisão justa dos bens. Agora que os bens estão divididos, quem escolhe com qual metade quer ficar será a esposa! — E passei as duas listas à advogada, que finalmente entendeu o que eu havia feito!
O homem quase infartou ali mesmo e o advogado tentou esboçar um veemente protesto, ao quê eu interrompi:
— Eu disse para que fizessem uma divisão justa, não para escolher os bens. Se a divisão foi justa, qualquer metade há de servir. Qualquer coisa diferente disso, significa que ou os senhores não foram justos como se comprometeram, ou deliberadamente mentiram em juízo. Qualquer das duas opções parece-me por demais grave.
Podem imaginar o rebuliço! A divisão, no fim das contas, não ficou como estavam naqueles papéis. Mas depois do susto, o caso resolveu-se no mesmo dia, tendo a ex-esposa ficado muito bem atendida de bens.
—— —
O Dr. Miguel contou-me que na sua casa eram 10 irmãos ao todo. O pai comprava 5 pães para sanduíches. Cada 2 irmãos deveriam dividir 1 pão. E o pai avisava: um divide, o outro escolhe!
Luís Augusto Menna Barreto, em 28 de abril de 2026
Texto original publicado no blog em 15.2.2019
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