sexta-feira, 10 de junho de 2016

crônica - Divisão Bens

Divisão de Bens

(Obs. Essa crônica tem a características de dois começos em minha vida: eu estava começando a ser juiz (era minha primeira comarca como titular) e eu a escrevi anos depois, quando começava a escrever. Hoje, certamente seria muito diferente. Mas quis deixá-la como no original, como forma de lembrar de mim mesmo!)

Originalmente  publicado no antigo blog
"Menna Comentários", precursor deste.
Data da postagem original: 09.02.2016.
Comentários na postagem original:  1.
Visualizações até ser retirado:  115.

Pois na Amazônia, também é assim: divisão de bens no divórcio é sempre uma encrenca!
Na ocasião eu era titular na comarca de Novo Progresso, sudoeste do Pará, a primeira cidade em que fui o titular.
O caso da audiência era de um processo que já tramitava há muito tempo, a julgar pelo número de volumes: 6. Descobri que o processo estava há 6 anos em tramitação. Um volume por ano, pensei.
O caso era o mais simples possível de entender: divórcio. Dois filhos já maiores de idade e capazes de se sustentar. A mulher tinha perto de 50 anos de idade e jamais havia trabalhado desde que casara. Dedicou-se ao lar e cuidar dos filhos. O marido tinha quase 60 e, pelo que entendi, aconteceu o óbvio: envolvera-se com uma menina da idade dos filhos, perto de 20 anos de idade. O casal havia ido morar em Novo Progresso quando o governo brasileiro incentivava e prometia terras e facilidades para quem fosse para aqueles lados da Amazônia. “Integrar para não entregar” era o slogan. 
Novo Progresso era pródigo em madeira que era retirada em modo extrativista, sem qualquer cuidado na conservação da mata, o que tornava o custo muito baixo e o lucro muito alto, considerando que a mão de obra era quase escrava. E havia também os garimpos, quase todos ilegais, que também faziam muitas fortunas e matava muita gente. A circulação de ouro ainda era grande quando fui trabalhar lá, nos idos de 2005, e ainda me lembro de um dia em que um cidadão ingressou com uma ação de reintegração de posse e queria pagar as custas judiciais com ouro em pó. Evidente que determinei que fosse trocar aquilo e voltasse com dinheiro (mas isso é outra história, e fica para outro dia).
Pois o homem que estava se divorciando havia feito relativa fortuna com negócio de táxi aéreo. Não é bem isso que vocês estão imaginando. No negócio do garimpo, quem tinha um avião (e em muitos dos garimpos somente se chega ou por muitos dias de caminhada na mata, ou de avião em pistas clandestinas) retirava todos os bancos e tudo o que pudesse fazer peso deixando apenas o banco do piloto. Então em um avião projetado para 4 pessoas, viajavam quase 10, agachados nos espaços dos bancos! Os garimpeiros pagavam em ouro. Vários pilotos fizeram fortunas. O aeroporto da cidade de Itaituba, acima de Novo Progresso que não tinha aeroporto, chegou a ser o mais movimentado do mundo em número de pousos e decolagens… todos de aviões pequenos!
Então é fácil de imaginar como estava difícil a divisão dos bens, neste divórcio. Havia vários caminhões, depósitos, casas, aviões e até barcos. Como de praxe, o marido não admitia que a mulher pudesse ter direito a quase nada, afinal, fora “apenas ele” que trabalhara para conseguir tudo. Não admitia ter de dar pensão, se ela “bem podia trabalhar” e nunca tinha feito nada. 
Incrível como muitos homens pensam que ficar em casa, cuidar de uma criança, alimentá-la, cuidar do sono, levantar mil vezes por todos os dias, confortar, lavar, cuidar dos machucados, acompanhar na escola, estar vigilante todos os dias, 24 horas por dia, 7 dias por semana, e ainda ter paciência e disposição de dar atenção ao marido que chega e quer tudo arrumado, comida na mesa e a mulher bonita e perfumada, possa ser uma tarefa simples!
Mas, enfim, muitos pensam assim e, então, na hora da divisão de bens, não lhes parece ser justo a esposa ficar com o que quer que seja.
Haviam casado com separação parcial de bens e ficou demonstrado que todos os bens foram adquiridos na constância do casamento. Assim, todos os bens deveriam ser divididos.
Pois o processo se arrastava porque nunca conseguiam chegar a uma divisão e sempre pediam uma nova audiência. Eu, que havia chegado há pouco em Novo Progresso, decidi que aquela seria a última audiência e pronto! Não importa quantas horas levássemos, aquilo teria fim.
A mulher estava acompanhada por uma advogada muito incisiva, muito enérgica. O homem, acompanhado de um advogado experiente, cuja estratégia era, justamente, deixar o processo tramitando enquanto ele faria os bens irem-se dissipando com manobras que beiravam a ilegalidade. 
Foi assim que depois de quase quatro horas de audiência, e várias propostas de divisão de bens, todas recusadas pelo homem, eu lembrei de uma história que um colega, Dr. Miguel, havia contado. Acho que em outras histórias já falei do Dr. Miguel, e não foi por acaso: ele é realmente perspicaz e tem um jeito muito particular de olhar a Lei e, especialmente, de olhar a  aplicação da Lei. Tendo nascido em uma família muito numerosa, certa feita contou-me como era o café da manhã em sua casa. Pois foi com o café da manhã da infância do Dr. Miguel que resolvi o caso!
Quase perdendo a paciência, bati na mesa e disse:
"Cansei! Vamos resolver isso. - E, dirigindo-me ao homem e seu advogado determinei: - Dr., farei um recesso de 1 hora. O senhor e seu cliente ficam responsáveis por fazer a divisão dos bens como os senhores acharem justa, concordam?”
Evidentemente que concordaram imediatamente, no mesmo momento em que a advogada quase pulou no meu pescoço, dizendo que aquilo era um absurdo, que eu estava sendo parcial, que ela me denunciaria no Conselho Nacional da Magistratura e na Corregedoria, que aquilo não iria ficar assim… … e mais um monte de coisas que nem me lembro!
Se fosse nos Estados Unidos e eu tivesse um martelo, bateria naquela hora, mas como é o Brasil, eu simplesmente disse que ela poderia consignar o que quisesse, e recorrer como fosse, mas seria assim e pronto!
Então, consignei minha decisão de que o marido faria a divisão que achasse justa e consignei também que ele e seu advogado concordavam. O triste foi que levou quase 1 hora para a advogada da mulher consignar todos os motivo pelos quais iria recorrer da minha decisão.
Mas, enfim, o juiz era eu e foi feito como determinei! Recesso de 1 hora. Saí da sala sob o olhar arregalado do servidor que digitava, e a mulher e sua advogada quase me bateram. Fui almoçar.
Passada 1 hora, voltei pra sala. Abri a continuação da audiência sob olhar furioso da advogada da mulher e sob um rosto incrédulo da esposa que evidentemente havia chorado; e já havia a fofoca que eu havia me vendido para o marido.
Perguntei ao advogado se ele havia feito a divisão.
"Fizemos, Doutor. - Disse-me o advogado, passando-me duas folhas de papel. - Nesta primeira folha estão arrolados os bens que ficarão com o meu cliente e nesta outra, os bens que ficarão para a ex-esposa.”
"Um momento, Doutor. - Eu disse ao advogado. - Eu determinei e os senhores expressamente aceitaram (e ficou registrado na ata) que vocês fariam a divisão justa dos bens. Agora que os bens estão divididos, quem escolhe com qual metade quer ficar será a esposa!”  E passei as duas listas à advogada, que finalmente entendeu o que eu havia feito e mudara da água para o vinho a expressão pesada de seu rosto!
O homem quase infartou ali mesmo e o advogado tentou esboçar um veemente protesto, ao quê eu interrompi:
"Eu disse para que fizessem uma divisão justa, não para escolher os bens. Se a divisão foi justa, qualquer metade há de servir. Qualquer coisa diferente disso, significa que ou os senhores não foram justos como se comprometeram, ou deliberadamente mentiram em juízo. Qualquer das duas opções parece-me por demais grave."
Podem imaginar o rebuliço!! A divisão, no fim das contas, não ficou como estavam naqueles papéis. Mas depois do susto, o caso resolveu-se no mesmo dia!
Pois foi o Dr. Miguel que me contou que na sua casa eram 10 irmãos ao todo. O pai comprava 5 pães para sanduíches. Cada 2 irmãos deveriam dividir 1 pão. Então ele avisava: um divide, o outro escolhe! E os pães eram sempre divididos rigorosamente iguais.

Por Luís Augusto Menna Barreto

37 comentários:

  1. Incrível como um ser humano tem dificuldade de compreender que a dedicação de uma pessoa seja homem ou mulher, ultrapassa os valores tangíveis dentro de uma relação. Adorei!!

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    1. Ah, guria... super obrigado.... Acho que é exatamente isso...! Parece que, depois, "esquecem", simplesmente tudo o que havia.... tudo o que foi investido na relação, na convivência... acho que realmente pegaste o que o texto tenta passar...!

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  2. Que jeito cativante de contar uma história! E que divisão justa de bens! Bravo! A justiça no sua melhor forma de agir.

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    1. Fui salvo pela história que o Dr. Miguel havia contado!
      Tenho aplicado o conceito desta divisão muitas vezes... os resultados tem sido muito positivos.
      É sempre muito melhor, Maria, quando as partes conciliam!!

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  3. Barbaridade!!!
    Convive-se anos com pessoas e não se conhece. Um dia amam-se, no outro se odeiam. Esquecendo o que se viveu, o que se construiu. Destroem a harmonia, o amor próprio é o amor ao próximo, tudo em função do capital.
    Mas aí , trazer uma história , em que a justiça fora imparcial , fazendo , de fato, justiça.
    Parabéns amigo, pela riqueza dos detalhes, que nos permite entrarmos na história.
    Bom dia !!!! Que aí não tenha tão frio como aqui...!!!!

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    1. Ah, Silvina... traz pro Norte um pouco desse frio gostoso... vamos dividir? Mando-te, daqui, uns 10 graus... amenizaria, sem tirar a beleza, no teu frio, e tornaria agradável aqui, sem perder tanto da característica... só uns dias... o que achas??

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  4. Maravilhosa decisão....vou aprender pra minha vida, um reparte e o outro escolhe...Parabéns poeta!

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    1. Mil obrigados Tel...
      Mas essa, tenho, necessariamente, que dar o crédito ao amigo Dr. Miguel.
      Mas eu confesso: no momento em que eu estava nessa audiência, depois de horas de tentativas infrutíferas em conciliar (e haveria, ainda, a oitava de aproximadamente dez testemunhas, mais depoimentos pessoais), eu fiquei frustrado e estava, já, cansado. Então, ali mesmo na audiência, eu rezei, por um instante, enquanto as partes debatiam, pedindo que Deus enviasse o Espírito a iluminar-me... ... e assim que abri os olhos, veio a lembrança da história do Dr. Miguel.
      Deste dia em diante, muito mais, uso a oração (aquela interna, silenciosa, particular), como uma ferramenta a fazer, de mim mesmo, instrumento para a realização de algo bom. E já perdi a conta de quantas vezes a solução de algo difícil veio de um sincero pedido a Deus, que me iluminasse.

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    2. Com toda certeza, amigo poeta, Deus nos ouve, nos socorre, nos ilumina e seu Espírito Santo nos guia nas soluções que precisamos....amém...

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  5. Decisão digna de um filme de "Roliúdi"!
    Perfeito e justo!
    Como imaginar que um café da manhã tranquilo, de uma família numerosa, pudesse servir de orientação a um caso tão oneroso?

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    1. E não é, poetisa?!!
      Até que poderia dar roteiro mesmo... a cena de abertura, uma mesa grande, com filhos de todas as idades, e o comum atropelar-se de gritos e vozes, com uma mãe, de forma frustrada, tentando colocar alguma ordem...
      Chega o pai com os pães e os filhos avançam. O pai manda que sentem em duplas e oferece os sanduíches já prontos. Mas apenas cinco para os dez. Distribui cinco facas. Os que recebem as facas sorriem, entendendo o poder que lhes foi dado, porém, sem ainda saber o que viria. Sentem-se privilegiados e já se imaginam entregando apenas uma pequena parte do sanduíche ao irmão, sua dupla. O pai manda ficarem quietos. Fala: "Quem tem a faca, corta!" Mais sorrisos. Os que não tem a faca sentem-se humilhados e diminuídos. O pai sentencia: "Mas cortem direito: um corta... mas o outro que escolhe!" ... corta para o quotidiano agindo do fórum e a câmera inicialmente em close em um juiz perdido em seu devaneio, vai abrindo a cena até mostrar que o juiz está em audiência, e as partes, a sua frente, debatem freneticamente um caso banal de menor importância, que, certamente, deveria ter sido resolvido em um aperto de mão... ... e por aí vai até a cena final, em que o juiz lembra do caso e entra na crônica contada....
      é... dá um curta metragem com chance de ser bom.... rsrsrsrsrs

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    2. E não é que consegui visualizar, direitinho, as cenas da família e do fórum?!
      Imaginei o personagem principal (o juiz), lembrando da cena quando moleque, compreendendo o ensinamento do pai sobre "justiça".
      E, quando a câmera muda de foco, mostrando a briga em audiência, o juiz apenas sorri. Já sabe o que fará para resolver toda aquela bagunça.
      E sem mais explicações (o telespectador já associou tudo!), o filme é finalizado!...
      Adorei a ideia!

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  6. Que decisão brilhante!!!
    Só que, aprendi com a tua cunhada, que sempre tem uma metade maior.
    Ahahah!!!
    Só não me pergunta como!!!

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    1. bah... essa afirmação acaba com minhas teses de justiça....!!!!
      Mas é o seguinte: o único teorema sem demonstração que me lembro, era o de Renato Russo na música "Teorema" do primeiro LP: "Parece um teorema / sem ter demonstração / e parece que sempre termina / mas não tem fim..."

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    2. Mano, falando em LP, vão imaginar que tu é muito velho.
      E nem é tão, tão assim.
      Continuo rindo: ahahah!!!

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  7. Parabéns amigo, postura inteligente, justa e humana, digna do ser humano e sábio magistrado que você é e sempre será o orgulho de seus amigos dos quais com satisfação faço parte. O nosso Salomão Paraense. Viva.

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    1. Barbaridade, Dr. Izamir...
      ... realmente, fico sem saber o que dizer. É evidentemente, um exagero imenso (isso é um pleonasmo??)
      ... Mas, como eu já disse na resposta ao comentário da amiga Tel, foi fruto da oração. E Deus atende!
      "E eu vos digo a vós: Pedi, e dar-se-vos-á; buscai, e achareis; batei, e abrir-se-vos-á; Lucas 11:9"

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  8. Parabéns!
    Do exemplo simples de um pai de verdade deste teu ensinamento... excelente mediação!

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    1. Ah, guria... foi fruto da oração. Depositei minha fé (tão pequenina) na oração silenciosa que fiz. E Deus, em sua generosidade, mesmo a esse filho tão relapso, atendeu. Ao abrir os olhos, lembrei-me da história do Dr. Miguel.
      ... uuuufa!!!

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    1. A decisão, ao final, foi simples: homologuei o acordo a que chegaram. O triste é que olho pra trás e vejo que o processo tinha seis anos. Quanta angústia. Quanta espera. Quantos machucados pelo caminho... e tanto quanto resolveu-se naquele dia, poderia ter sido seis anos atrás...!!!

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    2. Exatamente! Que bom que buscasse inspiração no Pai... reconhecer sua limitação humana é fundamental. Ele te ouviu.
      Tentei comentar tua atitude nobre e justa por não querer comentar o divórcio... por isso que sabiamente escrevestes: quanta dor... mas tudo tem um fim. O teu foi digno.

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    3. Ah, guria... essas histórias são sempre doloridas, por mais que a contemos com humor...!

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  10. Agradeço também ao Dr. Miguel, que contou a história de infância ao nosso ilustre cronista!
    Usei muito com meus filhos a manobra. Sempre funcionou e sempre foram feitas divisões o mais justa possível! "Um divide, o outro escolhe!"
    Para mim foi um ovo de Colombo!

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    1. Mas báh....!
      ... que deu certo com os meninos (ainda podemos chamar assim??), eu não tenho a menor dúvida. Poucas vezes vi guris tão bem educados! Cresceram corteses e generosos, a maior virtude e herança que pais podem dar aos filhos!

      ... mas, como tu me conheces, não poderia terminar, contigo, só nesse confete... Lá vai:
      - então descobri porque não quiseste um terceiro filho...! Ias fazer como pra dividir?!

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    2. Para falar a verdade não havia lembrado disso! Sem dúvida teria pesado na balança!

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  11. Meu cronista predileto, hoje percebi que as tuas crônicas podem ser agrupadas em três focos mais ou menos distintos. Embora dois deles tenham basicamente o mesmo cenário e algumas personagens estejam quase sempre presentes, há em suas naturezas alguns aspectos que os distinguem.

    Mas perdoem-me você e os amigos frequentadores aqui do blog, depois, outro dia eu me farei mais clara. É que hoje, como se diz lá em minha velha Bahia, eu estou só a borra. Viajei pelo interior desse belíssimo e nostálgico Uruguai e andei um bocado. Eu sou baiana e acelerada, como diz certo juiz que conheço, mas não sou de ferro.

    Um beijo em cada um e com muito carinho!

    Um beijo, meu cronista maior! Esta tua crônica serve para um estudo sociológico.

    Até breve!

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    1. Barbaridade.... peraí... volta.... volta....
      Como assim, mostras o milagre e não o santo????
      Que focos? Que distinções? Que grupos...????
      Adoro quando tu fazes tua crítica, tua análise... JURO que aprendo!!! E todos os dias, veio correndo ver se presenteaste a mim e aos leitores do blog, com tua ciência das palavras, eis que teu ofício - podes já te ter aposentado, mas as palavras não se aposentaram de ti!!
      Volta....!!!!
      Explica isso!!!!

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    2. Tenha calma, eu explico, sim. Pode não ser agora, mas eu vou explicar.
      E não tem nada de ciência no meio, não.

      É que andar, andar e andar cansa. E internet entra e sai, porque eu também chego e saio. Mas tudo vai normalizar de terça feira em diante.

      Perdoem-me amigos! Perdoe-me, meu cronista de primeira estirpe!

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  12. Só tenho uma coisa a dizer à você poeta Menna: Parabéns pela sua integridade, imparcialidade e inteligência! Desperta a minha admiração à cada texto que leio! Grande abraço!

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    1. Barbaridade.... assim, fico sem jeito...!!!!
      Nem sei o que dizer... Mil obrigados!!!!
      Mas tenho muito colega bom, bem melhor que eu, inclusive...!!!
      Podes acreditar: tem muita gente boa e ralando muito por aí... o problema é que só mostram os ruins...!
      Mas tua gentileza vem-me como um afago bom!!!

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  13. Adoro as crônicas, principalmente quando se trata dos assuntos jurídicos, são minhas preferidas, e a solução que você encontra para os casos são fascinantes!!

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    1. Ah, Camila, mas essa, devo o crédito a outro colega! Dr. Miguel tem um jeito todo particular de ver o direito... e vejo que muito foi pelo aprendizado em casa!!
      Um baita abração!! Tava com saudades de ti por aqui!!

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  14. FANTÁSTICA DECISÃO!!!!! Direito é vida! Lembrou-me a decisão de Salomão, de certa forma!

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    1. Thaís, essa foi do Dr. Miguel! O crédito, necessariamente tem de ser dele. Ele que me contou essa história e, depois, lembrei-me diante desse caso e decidi aplicá-la. Achei que seria o mais justo, de fato!!

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