Divisão de Bens
(Obs. Essa crônica tem a características de dois começos em minha vida: eu estava começando a ser juiz (era minha primeira comarca como titular) e eu a escrevi anos depois, quando começava a escrever. Hoje, certamente seria muito diferente. Mas quis deixá-la como no original, como forma de lembrar de mim mesmo!)
Originalmente publicado no antigo blog
"Menna Comentários", precursor deste.
Data da postagem original: 09.02.2016.
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Pois na Amazônia, também é assim: divisão de bens no divórcio é sempre uma encrenca!
Na ocasião eu era titular na comarca de Novo Progresso, sudoeste do Pará, a primeira cidade em que fui o titular.
O caso da audiência era de um processo que já tramitava há muito tempo, a julgar pelo número de volumes: 6. Descobri que o processo estava há 6 anos em tramitação. Um volume por ano, pensei.
O caso era o mais simples possível de entender: divórcio. Dois filhos já maiores de idade e capazes de se sustentar. A mulher tinha perto de 50 anos de idade e jamais havia trabalhado desde que casara. Dedicou-se ao lar e cuidar dos filhos. O marido tinha quase 60 e, pelo que entendi, aconteceu o óbvio: envolvera-se com uma menina da idade dos filhos, perto de 20 anos de idade. O casal havia ido morar em Novo Progresso quando o governo brasileiro incentivava e prometia terras e facilidades para quem fosse para aqueles lados da Amazônia. “Integrar para não entregar” era o slogan.
Novo Progresso era pródigo em madeira que era retirada em modo extrativista, sem qualquer cuidado na conservação da mata, o que tornava o custo muito baixo e o lucro muito alto, considerando que a mão de obra era quase escrava. E havia também os garimpos, quase todos ilegais, que também faziam muitas fortunas e matava muita gente. A circulação de ouro ainda era grande quando fui trabalhar lá, nos idos de 2005, e ainda me lembro de um dia em que um cidadão ingressou com uma ação de reintegração de posse e queria pagar as custas judiciais com ouro em pó. Evidente que determinei que fosse trocar aquilo e voltasse com dinheiro (mas isso é outra história, e fica para outro dia).
Pois o homem que estava se divorciando havia feito relativa fortuna com negócio de táxi aéreo. Não é bem isso que vocês estão imaginando. No negócio do garimpo, quem tinha um avião (e em muitos dos garimpos somente se chega ou por muitos dias de caminhada na mata, ou de avião em pistas clandestinas) retirava todos os bancos e tudo o que pudesse fazer peso deixando apenas o banco do piloto. Então em um avião projetado para 4 pessoas, viajavam quase 10, agachados nos espaços dos bancos! Os garimpeiros pagavam em ouro. Vários pilotos fizeram fortunas. O aeroporto da cidade de Itaituba, acima de Novo Progresso que não tinha aeroporto, chegou a ser o mais movimentado do mundo em número de pousos e decolagens… todos de aviões pequenos!
Então é fácil de imaginar como estava difícil a divisão dos bens, neste divórcio. Havia vários caminhões, depósitos, casas, aviões e até barcos. Como de praxe, o marido não admitia que a mulher pudesse ter direito a quase nada, afinal, fora “apenas ele” que trabalhara para conseguir tudo. Não admitia ter de dar pensão, se ela “bem podia trabalhar” e nunca tinha feito nada.
Incrível como muitos homens pensam que ficar em casa, cuidar de uma criança, alimentá-la, cuidar do sono, levantar mil vezes por todos os dias, confortar, lavar, cuidar dos machucados, acompanhar na escola, estar vigilante todos os dias, 24 horas por dia, 7 dias por semana, e ainda ter paciência e disposição de dar atenção ao marido que chega e quer tudo arrumado, comida na mesa e a mulher bonita e perfumada, possa ser uma tarefa simples!
Mas, enfim, muitos pensam assim e, então, na hora da divisão de bens, não lhes parece ser justo a esposa ficar com o que quer que seja.
Haviam casado com separação parcial de bens e ficou demonstrado que todos os bens foram adquiridos na constância do casamento. Assim, todos os bens deveriam ser divididos.
Pois o processo se arrastava porque nunca conseguiam chegar a uma divisão e sempre pediam uma nova audiência. Eu, que havia chegado há pouco em Novo Progresso, decidi que aquela seria a última audiência e pronto! Não importa quantas horas levássemos, aquilo teria fim.
A mulher estava acompanhada por uma advogada muito incisiva, muito enérgica. O homem, acompanhado de um advogado experiente, cuja estratégia era, justamente, deixar o processo tramitando enquanto ele faria os bens irem-se dissipando com manobras que beiravam a ilegalidade.
Foi assim que depois de quase quatro horas de audiência, e várias propostas de divisão de bens, todas recusadas pelo homem, eu lembrei de uma história que um colega, Dr. Miguel, havia contado. Acho que em outras histórias já falei do Dr. Miguel, e não foi por acaso: ele é realmente perspicaz e tem um jeito muito particular de olhar a Lei e, especialmente, de olhar a aplicação da Lei. Tendo nascido em uma família muito numerosa, certa feita contou-me como era o café da manhã em sua casa. Pois foi com o café da manhã da infância do Dr. Miguel que resolvi o caso!
Quase perdendo a paciência, bati na mesa e disse:
"Cansei! Vamos resolver isso. - E, dirigindo-me ao homem e seu advogado determinei: - Dr., farei um recesso de 1 hora. O senhor e seu cliente ficam responsáveis por fazer a divisão dos bens como os senhores acharem justa, concordam?”
Evidentemente que concordaram imediatamente, no mesmo momento em que a advogada quase pulou no meu pescoço, dizendo que aquilo era um absurdo, que eu estava sendo parcial, que ela me denunciaria no Conselho Nacional da Magistratura e na Corregedoria, que aquilo não iria ficar assim… … e mais um monte de coisas que nem me lembro!
Se fosse nos Estados Unidos e eu tivesse um martelo, bateria naquela hora, mas como é o Brasil, eu simplesmente disse que ela poderia consignar o que quisesse, e recorrer como fosse, mas seria assim e pronto!
Então, consignei minha decisão de que o marido faria a divisão que achasse justa e consignei também que ele e seu advogado concordavam. O triste foi que levou quase 1 hora para a advogada da mulher consignar todos os motivo pelos quais iria recorrer da minha decisão.
Mas, enfim, o juiz era eu e foi feito como determinei! Recesso de 1 hora. Saí da sala sob o olhar arregalado do servidor que digitava, e a mulher e sua advogada quase me bateram. Fui almoçar.
Passada 1 hora, voltei pra sala. Abri a continuação da audiência sob olhar furioso da advogada da mulher e sob um rosto incrédulo da esposa que evidentemente havia chorado; e já havia a fofoca que eu havia me vendido para o marido.
Perguntei ao advogado se ele havia feito a divisão.
"Fizemos, Doutor. - Disse-me o advogado, passando-me duas folhas de papel. - Nesta primeira folha estão arrolados os bens que ficarão com o meu cliente e nesta outra, os bens que ficarão para a ex-esposa.”
"Um momento, Doutor. - Eu disse ao advogado. - Eu determinei e os senhores expressamente aceitaram (e ficou registrado na ata) que vocês fariam a divisão justa dos bens. Agora que os bens estão divididos, quem escolhe com qual metade quer ficar será a esposa!” E passei as duas listas à advogada, que finalmente entendeu o que eu havia feito e mudara da água para o vinho a expressão pesada de seu rosto!
O homem quase infartou ali mesmo e o advogado tentou esboçar um veemente protesto, ao quê eu interrompi:
"Eu disse para que fizessem uma divisão justa, não para escolher os bens. Se a divisão foi justa, qualquer metade há de servir. Qualquer coisa diferente disso, significa que ou os senhores não foram justos como se comprometeram, ou deliberadamente mentiram em juízo. Qualquer das duas opções parece-me por demais grave."
Podem imaginar o rebuliço!! A divisão, no fim das contas, não ficou como estavam naqueles papéis. Mas depois do susto, o caso resolveu-se no mesmo dia!
Pois foi o Dr. Miguel que me contou que na sua casa eram 10 irmãos ao todo. O pai comprava 5 pães para sanduíches. Cada 2 irmãos deveriam dividir 1 pão. Então ele avisava: um divide, o outro escolhe! E os pães eram sempre divididos rigorosamente iguais.
Por Luís Augusto Menna Barreto
